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   Economia :: Artigos

 
 
Viagens para o exterior
11/07/2003
 
Escrito por:
Manoel Ruiz
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Para viajar para o exterior a pessoa devera seguir todas as normas do país de origem, como também do país que pretende viajar, se é a turismo ou trabalho, o tempo de permanência, impostos, limites de compra, documentação, pacotes turísticos, visto do país pretendido quando exigido etc.

Moeda estrangeira - o turista devera se informar qual a moeda de melhor aceitação no país que pretende viajar, essas moedas são negociadas no mercado de câmbio turismo, a qual é convertida para a moeda brasileira.

Não há limites de compras de moeda estrangeira, de viagens para fora do país, mas a resolução do Banco Central nº 2.52 determina que as compras acima de R$ 10 mil deveram ser declaradas a Receita Federal, antes de viajar, porem não tem prazo após a compra de moedas para viajar. O próprio interessado devera apresentar o documento de identidade, para adquirir moeda estrangeira, sendo que para compra até US$ 3 Mil pode ser paga em espécie, e acima deste valor somente através de debito em conta corrente.

Traveller check é um cheque de viagem em varias moedas como o dólar, euro, franco francês, libra esterlina e marco alemão. Com ele poderá pagar hotéis, restaurantes, compras e trocar por moeda em espécie do país visitado, facilitando muito a vida do turista. Para vender o traveller check a pessoa devera apresentar o RG. e passaporte. Não tem necessidade da apresentação de documentos para venda da moeda em espécie para as instituições financeiras. Os travelles checks não tem prazo definido, o qual poderá ser usado em viagens futuras.

Viajar para a Europa com traveller em euro é pratico e seguro porque normalmente o comércio em geral aceita pagamentos de contas em restaurantes, hotéis etc. e se perder, ou ser roubado, poderá ser reembolsados, se cumprir às normas estabelecidas em contrato.

O dólar turismo é comercializado no mercado formal pelas instituições financeiras regulamentada pelo Banco Central. O dólar paralelo é a moeda em espécie comercializada por doleiros de forma ilegal, e ainda trás o risco de adquirir moedas falsificadas, então muito cuidado. As moedas estrangeiras poderão ser comercializadas nas agencias de turismo e casas de cambio se autorizadas pelo Banco central.

Tomada a decisão de viajar para o exterior, a pessoa devera seguir algumas regras básicas, para se evitar surpresas como: se terá condição de se comunicar verbalmente no país visitado, levar somente o necessário de bagagem, a documentação devera estar completa, visto para entrada no país quando exigido, seguro bagagem e saúde etc.

Alta e baixa temporada refere-se ao movimento de turistas em determinada época do ano levando-se em conta as férias escolares, estação climática etc. Então os gastos na alta temporada são maiores devido à lei da oferta e procura.
- A alta temporada na Europa é no verão nos meses de julho, agosto e setembro e ainda tem congressos internacionais e feiras.
- A alta temporada no Brasil é nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e julho a qual coincidem com as férias escolares, e também nos feriados prolongados.

Alugar um veiculo é uma boa alternativa, quando o passeio é por varias cidades, mas o locador impõe normas, que você precisa ler com atenção, e analisar qual das opções é a melhor no seu caso, quanto a serviços, seguros, danos no veiculo, responsabilidades no envolvimento em acidentes etc. Pesquisar preços porque também tem diferença de uma locadora para outra.

Os cidadãos brasileiros têm os seus direitos e interesses assegurados no exterior, através dos consulados brasileiros, devendo ser observadas as leis brasileiras e do país visitado. Em caso de roubo, ou perda do passaporte, o turista com o boletim de ocorrência e RG ou titulo de eleitor, apos pagar uma taxa, aguardar por dois dias a segunda via do passaporte. O consulado ainda pode emitir testamentos, casamentos, óbitos etc.

A bagagem é limitada pela International Air Transport Association, onde a maioria das empresas aéreas é associada e limita em 20 quilos para a classe econômica e 30 quilos para 1ª classe e executiva. As duas classes pagam 1% do valor da passagem do 1ª classe por quilo acima do limitado. As dimensões das malas devem ser padronizadas para não sofrer mais uma taxação, então verifique as normas e limites permitidos. O nome, telefone e endereço em uma etiqueta devem identificar as malas.

O passageiro poderá embarcar com uma valise de mão, com especificação da empresa aérea e com peso limitado a cinco quilos. Qualquer bagagem fora do padrão devera ser despachada pelo passageiro, o que vai gerar mais custos. As crianças com mais de dois anos seguem o mesmo regulamento. Obs. Levar somente o necessário veja a sua prioridade.

É importante o turista ligar para a representação diplomática, para saber se a CNH (carteira nacional de habilitação) é aceita no país visitado. O Denatran emitem autorização de carteiras internacionais de habilitação, para tirar este documento, o interessado devera ter em mãos a CNH, uma foto 5 x 7 colorida atual e pagar uma taxa. O prazo para retirar é até quatro dias.

Quem deseja sair do país devera ter em mãos o passaporte, o país visitado pode exigir validade mínima de seis meses. Alguns paises exigem o visto de entrada que é obtido na representação diplomática do próprio país. A validade do passaporte brasileiro para adulto é no máximo cinco anos e de um ano para crianças até dois anos. Obs: os paises que faz fronteira com o Brasil não exigem o passaporte somente o RG. (confirmar antes de viajar porque pode haver alteração) O menor de 18 anos para viajar sozinho precisa da autorização do juizado de menores, porem acompanhado com os pais (pai e mãe) não tem necessidade.

A viagem internacional exige alguns cuidados importantes como chegar no mínimo três horas antes do embarque, não esquecer do passaporte, passagem aérea, visto do país quando é exigida, autorização do juizado, se o menor de 18 anos viajar sozinho ou só com o pai ou só com a mãe (só é dispensado a autorização do juizado, quando os pais (pai e mãe) viajam junto, comprovante de vacina quando exigido pelo país que pretende visitar, registrar os equipamentos que esta saindo do país (não precisa apresentar nota fiscal) para quando retornar não ser taxado pela Alfândega).

O remédio usado com freqüência é importante levar na viagem, porque pode acontecer de não encontrar ou ter outro nome, e será preciso uma consulta médica, ter em mãos a receita para comprar o remédio.

O seguro viagem cobre assistência médica, odontológica, medicamentos, indenização complementar à empresa aérea por extravio de bagagens, localização e identificação de bagagens, auxilio para recuperar documentos perdidos, auxilio a assuntos jurídicos, translado do corpo caso o assegurado venha a falecer. O seguro não cobre catástrofes naturais as quais terremotos e furacões.

O seguro viagem pode ser individual ou familiar e pode se contratar o seguro nos bancos, corretoras, ou agência de viagens. Faça uma pesquisa de preços e serviços oferecidos para se decidir por uma seguradora. O contrato devera constar todas as cláusulas de cobertura, numero de telefone no exterior, se for usado uma instituição não credenciada em uma emergência, o segurado pode ser reembolsado do valor da cobertura.

Síndrome da classe econômica esta sendo divulgado através de uma cartilha (Guia de Esclarecimento) que é distribuída nos principais aeroportos internacionais. Como os vôos são longos e os assentos são apertados, à pessoa sentada por muito tempo sem movimento pode ocorrer uma trombose vascular, a circulação fica lenta, com isso aumenta a pressão venosa nas pernas, formando coágulos a qual pode chegar ao pulmão, o que causa a morte súbita por embolia.

Certificado de vacinação internacional - é importante que o turista entre em contato com a embaixada ou consulado do país ao qual pretende viajar, para se informar de todas as exigências. O interessado poderá ser vacinado em alguns aeroportos internacionais, na seção Saúde dos portos, Hospital Emílio Ribas em São Paulo ou em qualquer posto de saúde próximo de sua residência. É bom lembrar que tem vacinas precisam ser aplicadas com antecedência de dez dias antes da viagem e contra a hepatite são duas doses com intervalo de 30 dias.

Visto é uma autorização prévia que a pessoa é obrigada a portar para entrar nos países que fazem esta exigência. Este visto pode ser pedido na embaixada ou consulado do país que deseja viajar, e nele devera ter um prazo pré-determinado de permanência. Demora em torno de 15 dias para ser emitido, mas é bom tirar com antecedência, porque podem ocorrer atrasos. Quando o turista desembarca no país de destino, devera apresentar o tal visto e confirmar qual é o motivo real da visita, se é a turismo, a trabalho etc.(Obs. somente nos paises que fazem essa exigência). Antes de viajar verifique se o país de destino exige o visto na representação diplomática do país ao qual pretende viajar. Alguns paises europeus não exigem o visto dos brasileiros. Já os Estados Unidos e outros países exigem o visto, o qual pode ter um prazo de validade de até dez anos, este prazo pode variar de país para país.

Pacote de turismo - devera ser feito uma pesquisa quanto à idoneidade da empresa que esta vendendo este serviço e se a mesma esta cadastrada na Embratur, órgão que regulamenta as empresas de turismo, verifique junto ao Procon possíveis reclamações de pessoas que foram lesadas. Veja também tudo que está incluído no pacote que você esta comprando quanto ao roteiro, hotéis, restaurantes, passeios etc. A viagem individual é mais cara, porem você tem mais privacidade, escolhe o roteiro, restaurantes, hotéis etc. Na excursão por ser um grupo de pessoas, devera ser obedecido o roteiro, horário etc., porem o preço é bem menor, então é importante analisar qual é o seu perfil de turista para fazer a escolha. Os guias especializados e sites pela Internet, também é uma opção para quem quer viajar sem pacotes turísticos, onde são encontradas opções de roteiros.

Planeje bem a data da viagem no caso de um pacote de turismo, pois em uma eventual desistência, a agencia de turismo devera cumprir o contrato, então é importante conhecer todas as cláusulas do contrato. Normalmente elas cobram a multa maior quanto mais próxima à data da viagem, então no caso de desistência uma parte do valor pago do pacote ficara para pagar a multa.

Limites de compras - o turista que faz viagem para o exterior de avião, pode fazer compras até US$ 500, e mais US$ 500 (livre de impostos até este valor) na loja franca duty free shop do aeroporto, onde a bagagem é examinada pela alfândega no desembarque. As viagens fluviais, lacustres e terrestres, deveram ser observadas o limite de compras com isenção até US$ 150.

Declaração de Bagagem Acompanhada - nas viagens internacionais de avião o turista devera cumprir as normas alfandegárias, Declarar os valores que esta trazendo para o Brasil inclusive observando limites de isenção etc., evitando multas e apreensões.

Bagagem desacompanhada - é quando o turista não acompanha a bagagem, neste caso não vale a regra de isenção do imposto de US$ 500. Quando a bagagem é desacompanhada é denominada de desembaraço.

Pagar as compras nas lojas duty free shop, devera ser através do traveller check, cartão de credito internacional ou moeda estrangeira, e as compras só poderão ser efetuadas pelos passageiros de vôos internacionais que viajaram para outros paises e seus preços são inferiores ao das lojas fora do duty free shop. As embalagens deverão permanecer lacradas para não perder a isenção de impostos, para as compras nas lojas free shop o turista devera apresentar a passagem e o passaporte. É importante o turista fazer uma pesquisa de preços antes de viajar, porque normalmente os preços do free shop são mais baratos, porem devera ser observado o limite por item adquirido.

Declarar na volta à Receita federal cheques de viagens e valor em espécie acima de R$ 10 mil ou equivalente em outra moeda. Os bens que vão ficar temporariamente no país, o seu valor unitário não poderão ultrapassar R$ 3 mil ou equivalente em outra moeda. As plantas, sementes, alimentos, animais, armas, munições e medicamentos, ficarão retidos aguardando liberação do órgão responsável.

O cartão de credito internacional facilita a vida do turista na viagem, porque não precisa trocar reais pela moeda do país visitado, ele é aceito mundialmente, o qual poderá fazer reservas em hotéis e passagens, compras, alugar veículos, seguros etc. Alguns serviços e garantias extras, são oferecidos por algumas administradoras ao cliente que usa cartão de credito, para comprar passagem aérea e pacote turístico, como assistência jurídica e medica, seguros de vida, do automóvel e da bagagem em caso de roubo ou perda.

O cartão de credito internacional tradicional ele praticamente é completo você pode pagar compras e serviços, bem como fazer saques nos terminais automáticos. Já o cartão de saques só oferece esta opção.

A fatura pode demorar de 30 a 60 dias para ser cobrada pela administradora, mas seja cauteloso com o gasto do cartão, porque você pode gastar acima do planejado pelas facilidades que o cartão oferece. É bom lembrar que o cartão incide 2% de IOF somente nas compras e esta isento deste imposto nos saques. Outro problema o cambio flutuante, você compra e o gasto é registrado na moeda local, mas só no vencimento será convertido para reais, então se a moeda estrangeira sobe você é obrigado a desembolsar mais.

A fatura do cartão devera ser paga no vencimento, após o vencimento incide multa de 2% sobre o valor da fatura, juros 1% e mais os encargos financeiros. Outro agravante é que o governo não permite financiamento dessas faturas, para diminuir a saída de dólar para o exterior.
 


 

 

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